Cartórios de Notas de todo o país passarão a emitir autorizações de viagens internacionais para menores de idade de forma virtual, a partir desta terça-feira (7).
A novidade, fruto de um convênio com a Polícia Federal (PF), expande os serviços disponibilizados pela plataforma digital nacional e-Notariado e atende pais de crianças ou adolescentes de até 16 anos que necessitam viajar por transporte aéreo para o exterior sozinhos, ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável.
Como fazer
Para a efetuar a autorização eletrônica de viagem (AEV) internacional de forma digital, os responsáveis pelo menor deverão realizar um reconhecimento de firma por videoconferência disponibilizado pela plataforma online e-Notariado, que permite a prática dos atos notariais à distância.
Para a emissão do ato por videoconferência os pais devem possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado – este último emitido gratuitamente e também de forma online pelos Cartórios de Notas.
Feita a etapa, os pais receberão o documento digital para validação no guichê da companhia aérea, cuja a leitura pode ser feita via QR Code em dispositivo eletrônico ou em papel impresso.
Com a AEV on-line, os responsáveis evitam a perda do documento impresso durante a viagem e asseguram a atualização constante de dados e permissões, por meio do aplicativo (app), podendo, inclusive, até mesmo cancelar a autorizaçao à distância.