Close Menu
Viagem Online
    Trending

    Custódia digital e cibersegurança: novas exigências para o mercado

    julho 18, 2025

    Novo Regulamento de Bagagem: viajar pela Europa com mochila sem taxas extras, sim?

    julho 3, 2025

    Os melhores carros para viagens longas com conforto, segurança e tecnologia

    julho 1, 2025
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Viagem OnlineViagem Online
    • Home
    • Notícias

      Custódia digital e cibersegurança: novas exigências para o mercado

      julho 18, 2025

      Novo Regulamento de Bagagem: viajar pela Europa com mochila sem taxas extras, sim?

      julho 3, 2025

      Guia Viajar Melhor indica 101 viagens para fazer no Brasil

      julho 1, 2025

      Como a reforma tributária pode afetar os regimes especiais (Simples Nacional, MEI etc.)

      julho 1, 2025

      Retrofit em prédios históricos: valorização imobiliária e preservação cultural

      junho 25, 2025
    • Política

      Governo Lula solicita arquivamento de ação sobre viagens de Janja

      julho 1, 2025

      A cifra milionária dos gastos com as viagens internacionais de Lula

      junho 9, 2025

      Governo pagou viagens de assessor de Motta

      maio 16, 2025

      Governo Lula empresta aviões da FAB a ministros do STF

      abril 22, 2025

      Lula e a Estratégia de Levar Barroso em Viagens Internacionais: Um Reflexo de Relações Políticas e Diplomáticas

      abril 3, 2025
    • Tecnologia

      Os melhores carros para viagens longas com conforto, segurança e tecnologia

      julho 1, 2025

      5 tecnologias que mudaram a forma como viajamos nas férias

      junho 9, 2025

      Tecnologia do Brasil descobre remédio para Alzheimer em medicamento comum contra insônia

      junho 4, 2025

      Como a Inovação Digital Transformou o Jeito de Viajar pelo Mundo

      maio 16, 2025

      O futuro da internet a bordo: como as viagens aéreas estão se transformando

      abril 22, 2025
    • Sobre Nós
    Viagem Online
    Home»Notícias»Como navegar no Sistema Único de Saúde e garantir tratamentos que você merece  
    Notícias 1 Views

    Como navegar no Sistema Único de Saúde e garantir tratamentos que você merece  

    Gigle CatabrigaBy Gigle Catabrigamaio 27, 2025Nenhum comentário4 Mins Read1 Views
    Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr WhatsApp Telegram Email
    Aroldo Fernandes da Luz orienta como utilizar o SUS de forma eficiente e garantir seus direitos à saúde.
    Aroldo Fernandes da Luz orienta como utilizar o SUS de forma eficiente e garantir seus direitos à saúde.
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    O direito à saúde no Brasil é um pilar fundamental da nossa sociedade. Porém, conforme o advogado Aroldo Fernandes da Luz destaca, essa garantia, no entanto, muitas vezes parece distante da realidade de muitos brasileiros que enfrentam dificuldades para acessar o Sistema Único de Saúde, consultas, exames e tratamentos. Compreender como esse direito funciona na prática e quais são os mecanismos legais disponíveis para assegurá-lo é crucial para que cada indivíduo possa lutar por sua saúde e bem-estar.

    Como o Sistema Único de Saúde (SUS) garante o acesso à saúde?

    O Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal porta de entrada para a concretização do direito à saúde no Brasil. Criado pela Constituição Federal de 1988, o SUS é um sistema público, universal e gratuito, que oferece uma ampla gama de serviços, desde a atenção primária até procedimentos de alta complexidade. Conforme explica Aroldo Fernandes da Luz, o SUS é financiado por recursos públicos e tem como princípios a universalidade, a integralidade e a equidade no acesso aos serviços de saúde.

    A universalidade garante que todos têm direito ao atendimento, independentemente de sua condição social ou econômica. A integralidade preconiza a atenção à saúde em todos os níveis, desde a prevenção até a reabilitação. Já a equidade busca reduzir as desigualdades, oferecendo mais a quem mais precisa. Assim, o SUS se configura como um importante instrumento para a garantia do direito à saúde para a população brasileira.

    Quais mecanismos legais podem ser acionados para garantir tratamentos?

    Quando o acesso aos tratamentos necessários é negado ou dificultado pelo SUS, ou por planos de saúde, existem mecanismos legais que podem ser acionados para garantir esse direito. A Constituição Federal e outras leis infraconstitucionais ampara o cidadão em busca de saúde. Um dos principais instrumentos é o mandado de segurança, uma ação judicial rápida utilizada para proteger direitos líquidos e certos violados por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública, ou de quem exerça função delegada do poder público.

    Segundo Aroldo Fernandes da Luz, informação é a chave para acessar tratamentos pelo SUS.
    Segundo Aroldo Fernandes da Luz, informação é a chave para acessar tratamentos pelo SUS.

    Ademais, como elucida Aroldo Fernandes da Luz, em casos envolvendo planos de saúde, o consumidor pode recorrer à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para registrar reclamações e buscar soluções administrativas. Em situações mais complexas, ações judiciais ordinárias podem ser propostas para garantir o acesso a tratamentos específicos, medicamentos de alto custo ou internações negadas indevidamente. É fundamental buscar orientação jurídica para avaliar a melhor estratégia em cada caso.

    O que fazer em caso de negativa de atendimento ou tratamento?

    Diante da negativa de atendimento ou tratamento, é crucial que o paciente ou seus familiares ajam de forma organizada e busquem seus direitos. Conforme expõe Aroldo Fernandes da Luz, o primeiro passo é formalizar a recusa por escrito, solicitando à instituição (SUS ou plano de saúde) a justificativa detalhada da negativa. Essa documentação será essencial para futuras providências.

    Em seguida, é importante buscar orientação junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou procurar um advogado especializado em direito à saúde. Esses profissionais poderão analisar o caso, orientar sobre os melhores caminhos a seguir e, se necessário, ingressar com as medidas judiciais cabíveis para garantir o acesso ao tratamento de saúde.

    O direito à saúde no Brasil é uma conquista social que demanda constante vigilância e ação para sua efetivação. Conhecer os mecanismos legais e o funcionamento do SUS é o primeiro passo para garantir que esse direito seja respeitado. Segundo a visão de Aroldo Fernandes da Luz, a informação e a busca por orientação são ferramentas poderosas para superar as barreiras de acesso e assegurar o tratamento adequado quando necessário. Lembre-se, a saúde é um direito fundamental e lutar por ele é um ato de cidadania.

    Autor: Gigle Catabriga

    Post Views: 56
    Aroldo Fernandes Aroldo Fernandes da Luz O que aconteceu com Aroldo Fernandes da Luz Quem é Aroldo Fernandes da Luz
    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Gigle Catabriga
    Gigle Catabriga
    • Website

    Leia mais

    Custódia digital e cibersegurança: novas exigências para o mercado

    julho 18, 2025

    Novo Regulamento de Bagagem: viajar pela Europa com mochila sem taxas extras, sim?

    julho 3, 2025

    Guia Viajar Melhor indica 101 viagens para fazer no Brasil

    julho 1, 2025

    Como a reforma tributária pode afetar os regimes especiais (Simples Nacional, MEI etc.)

    julho 1, 2025

    Retrofit em prédios históricos: valorização imobiliária e preservação cultural

    junho 25, 2025

    Consórcio ou financiamento? SG Consórcios – Segatt e Genrro te ajuda a encontrar a melhor opção para conquistar seus objetivos 

    junho 17, 2025
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Escolha do editor
    Notícias

    Feriados prolongados em 2025 vão permitir viagens incríveis com pouco dinheiro

    fevereiro 18, 2025

    Os feriados prolongados em 2025 oferecem uma excelente oportunidade para quem deseja viajar e aproveitar…

    Olhares da realidade: a evolução do cinema documental

    maio 15, 2025

    Como a tecnologia vem tornando nossas viagens melhores — e menos burocráticas

    junho 13, 2024

    Desvendando o impacto da poluição plástica nos oceanos: soluções sustentáveis

    maio 16, 2024

    Custódia digital e cibersegurança: novas exigências para o mercado

    julho 18, 2025

    Novo Regulamento de Bagagem: viajar pela Europa com mochila sem taxas extras, sim?

    julho 3, 2025

    Viagem Online: Faça as malas e prepare-se para uma aventura informativa! Nosso blog te leva para uma viagem pelos principais acontecimentos do mundo, com paradas estratégicas nas áreas de tecnologia, política, cultura e muito mais.

    • Home
    • Notícias
    • Política
    • Tecnologia
    © 2025 Viagem Online - [email protected] - tel.(11)91754-6532

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.