Autor: Giampiero Rosmo

Segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva, o Estado de Direito é um conceito fundamental na organização e funcionamento de uma sociedade democrática. Ele representa um sistema no qual a lei é soberana e todos, incluindo governantes e cidadãos, estão sujeitos a ela. Neste artigo, exploraremos a importância do Estado de Direito, sua relação com a democracia e como ele garante os direitos fundamentais dos indivíduos. O que é Estado de Direito? Em sua essência, o Estado de Direito implica que nenhum indivíduo, grupo ou entidade esteja acima da lei. Isso significa que todos devem ser tratados igualmente perante…

Você provavelmente já deve ter ouvido falar sobre o Tribunal de Contas da União, mas sabe o que ele significa? O Dr. Francisco de Assis e Silva entende que esse é um órgão importante para o país. Isso porque, ele é responsável por fiscalizar a gestão pública, assim como os bens e patrimônios do país. Além disso, através de sua atuação é possível prevenir e combater a corrupção. Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura! Diversos órgãos são responsáveis por controlar a administração pública e garantir uma melhor gestão para o país. Além de serem importantes para…