De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, ter patrimônio no exterior pode parecer sinônimo de segurança, mas quando está vinculado diretamente à pessoa física, ele se transforma em uma estrutura vulnerável. Pois, o maior erro estratégico do empresário não está em investir fora, mas em como esse investimento é juridicamente organizado. Interessado em saber mais sobre? Ao longo deste conteúdo, veremos como esses riscos se materializam e por que a arquitetura societária se tornou uma peça central na proteção patrimonial.
Por que manter patrimônio no exterior como pessoa física é arriscado?
O primeiro ponto crítico está na exposição direta do indivíduo às regras da jurisdição estrangeira. Diferente de uma estrutura empresarial, a pessoa física responde integralmente pelas normas locais, inclusive em situações de sucessão, como pontua o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório. Um exemplo recorrente envolve brasileiros com imóveis ou investimentos nos Estados Unidos. Nesses casos, a legislação local pode impor o chamado “Estate Tax”, um imposto sucessório que pode alcançar até 40% do valor do patrimônio.
Além disso, não existe um processo simplificado de sucessão internacional, conforme frisa Rodrigo Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional. O patrimônio nos Estados Unidos, por exemplo, pode ser submetido ao “probate”, equivalente ao inventário judicial, o que implica custos elevados, demora e bloqueio dos ativos. Na prática, isso significa que um empresário pode passar anos construindo riqueza no exterior, mas, sem estrutura adequada, parte significativa desse patrimônio pode ser consumida por tributos e burocracia.
Quais são os principais riscos práticos dessa estrutura?
Antes de qualquer decisão estratégica, é importante visualizar como esses riscos aparecem no dia a dia empresarial. Nesse contexto, destacam-se alguns pontos críticos:
- Exposição ao Estate Tax: incidência de até 40% sobre ativos nos EUA em caso de falecimento;
- Inventário internacional obrigatório: processos longos, caros e com bloqueio de bens;
- Dupla tributação potencial: incidência de impostos no exterior e no Brasil;
- Falta de governança sucessória: ausência de regras claras de transferência de controle;
- Risco de passivo fiscal: mudanças legislativas podem impactar estruturas mal planejadas.
Esses fatores demonstram que o problema não está no patrimônio internacional em si, mas na ausência de uma estrutura jurídica adequada. Ou seja, segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, o risco não é investir fora, mas permanecer com uma lógica patrimonial doméstica em um cenário globalizado.
Qual é a alternativa estratégica para proteger o patrimônio?
A solução passa por uma mudança de paradigma. De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, em vez de manter ativos diretamente na pessoa física, o foco deve migrar para uma arquitetura societária internacional. A utilização de estruturas como holdings e offshores permite que o patrimônio deixe de estar vinculado ao indivíduo e passe a ser controlado por uma pessoa jurídica. Isto posto, esse modelo oferece benefícios claros:
- Elimina a incidência direta de impostos sucessórios estrangeiros;
- Evita inventários complexos e demorados;
- Permite sucessão automática e planejada;
- Garante continuidade da gestão patrimonial.
Além disso, ao deslocar o controle societário para o exterior, cria-se uma camada adicional de proteção contra riscos jurídicos e econômicos do país de origem, como destaca Rodrigo Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional. Logo, trata-se de uma inovação estrutural que transforma o patrimônio em um sistema organizado, eficiente e preparado para o longo prazo.
O risco invisível que compromete a perpetuidade do patrimônio
Em última análise, manter patrimônio no exterior como pessoa física pode parecer simples, mas carrega riscos silenciosos e altamente impactantes. Inclusive, o maior deles não é imediato, mas sucessório. Dessa maneira, o verdadeiro objetivo do planejamento patrimonial não está na economia tributária isolada, mas na preservação do legado. Sem estrutura adequada, o patrimônio fica exposto a perdas relevantes, conflitos familiares e ineficiência operacional.
A evolução jurídica e tributária já sinaliza que estruturas simples não são mais suficientes. O empresário que busca segurança precisa adotar uma visão estratégica, baseada em governança, planejamento e inovação. Assim sendo, a diferença entre risco e proteção não está no destino do patrimônio, mas na forma como ele é estruturado, conforme ressalta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez